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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00
A mulher frente a violência de origem religiosa
No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:00
Apelação criminal. Delito contra a administração da justiça. Denunciação caluniosa.
Autoria e materialidade demonstradas. Absolvição. Dolo evidenciado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:15
Transporte de valores por bancário.
Indenização por danos morais indevida.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15
Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais
Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:07
Substituição processual. Interesse individual homogêneo.
Legitimidade do sindicato.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:28
Proposta permite publicidade comercial em emissoras educativas
Deputado explica que a publicidade comercial ficará limitada a 15% do tempo total da programação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:09
Penal. Ausência de prova quanto à autoria delitiva.
Furto de materiais em sítios arqueológicos em propriedade da união para exploração comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:26
Agravo. Recurso ordinário em mandado de segurança.
Ato coator desprovido de assinatura. Prova pré-constituída.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 14:42
Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.
Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:05
OAB divulga resultado preliminar da primeira fase do Exame de Ordem
Candidatos têm até quinta-feira para entrar com recurso. Resultado definitivo será divulgado no dia 21
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:46
TRE mantém liminar que suspendeu cassação de Rosinha Garotinho como prefeita de Campos
"...não há prejuízo de uma nova apreciação da liminar, caso seja necessário prorrogar novamente o prazo antes de avaliar os fundamentos do recurso?, disse o relator do processo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 11:57
Acusados de contribuir para a morte de criança de 3 anos vão a Júri
Homicídio Simples
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 16:01
Vínculo empregatício. Executiva de vendas avon.
Caracterização.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:23
Dívida de luz feita a partir de documento extraviado resulta em dano moral
acordo com o processo, J. foi impedida de fazer compras na cidade porque seu nome estava incluído no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de fatura de luz vencida e não quitada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:10
Obrigação de fazer. Plano de saúde.
Cobertura de próteses e órteses negada. Materiais indispensáveis ao sucesso do tratamento previsto no contrato.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 13:27
Rapaz hostilizado em bar receberá de agressor R$ 8 mil por danos morais
Rapaz teve múltiplas lesões na face e no corpo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 15:09
Empresa de telefonia quebra contrato e deve pagar indenização
Ação declaratória de rescisão cumulada com indenização
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 17:39
TJSP determina recebimento de denúncia por embriaguez ao volante
A denúncia, que havia sido rejeitada em primeira instância, atende aos requisitos legais para o seu recebimento, uma vez que traz relato detalhado do fato
